O uso da água subterrânea no Brasil

O gráfico mostra as formas de abastecimento de água nos domicílios em todo o país, sintetizando-as em três categorias:

• rede geral de distribuição de água
• poço ou nascente
• outra forma de abastecimento – referindo-se ao domicílio que é servido de água de reservatório abastecido com água das chuvas, por carro-pipa ou, ainda, por poço ou nascente localizados fora do terreno ou da propriedade onde está construído.

Assim, 15,6% de todos os domicílios do país utilizam a água subterrânea captada através de nascentes – que são os afloramentos dos aqüíferos – ou poços quase sempre escavados, que  explotam o lençol freático em condições sanitárias questionáveis. Isto faz dessa porção da população aquela mais suscetível às doenças de veiculação hídrica e contumaz freqüentadora das filas de atendimento médico.
 
Dentro dos critérios adotados no Censo, que englobou outras formas de abastecimento, um percentual não determinado da outra parcela de 6,6% dos domicílios também utiliza indiretamente a água subterrânea, provavelmente nas mesmas condições sanitárias. Apenas um número estatisticamente inexpressivo de domicílios dispõe de poço tubular profundo próprio, unicamente para seu consumo, construído dentro dos requisitos técnicos, sanitários e legais vigentes, às vezes até em regiões servidas por rede de abastecimento, o que neste caso configura a existência do poço como objeto de luxo ou status.
 
Quanto à participação da água subterrânea no volume global da água distribuída através de redes, o Diagnóstico de Serviços de Água e Esgoto (SNIS, 2004) amostrou um universo de 123,2 milhões de pessoas atendidas por 279 empresas prestadoras de serviço. Adotando o critério de classificar o “volume de água tratado em ETA” como o volume proveniente de mananciais superficiais e o “volume de água tratada por simples desinfecção” como aquele captado a partir de mananciais subterrâneos ou fontes de cabeceira, chegou-se ao seguinte resultado:

• volume captado de superfície: 10,44 x 109 m3/ano ou 85,6% do total
• volume captado em aqüíferos: 1,76 x 109 m3/ano  ou 14,4% do total

O uso da água subterrânea para abastecimento urbano tem sido direcionado aos pequenos e médios municípios, em vista dos volumes demandados pelas grandes metrópoles.
 
Levantamento interessante realizado no estado de São Paulo (CETESB, 2004) com base em dados de 2002, mostra, na Tabela 2 abaixo, a relação entre o manancial utilizado, o número de municípios e a população atendida:

Ainda sobre São Paulo, estudo recente (Chang, H. et al, 2004) elaborado por sugestão da ABAS – Associação Brasileira de águas Subterrâneas – levanta a possibilidade de atendimento ao déficit de demanda da Região Metropolitana, cerca de 4 m3/s, através da construção 80 poços, agrupados em baterias localizadas em áreas de afloramento dos arenitos das formações Botucatu e Pirambóia, distantes cerca de 200 km da capital.
 
Estes sedimentos, de origem eólica e flúvio-lacustres, sotopostos aos derrames basálticos da formação Serra Geral, têm espessura média de 250 metros e são os principais constituintes do aqüífero Guarani, um dos maiores e mais importantes lençóis subterrâneos conhecidos no planeta, transfronteiriço e subjacente a 4 países: Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, com a extensão aproximada de 1,2 milhões km2, área esta cuja população é estimada em 15 milhões de habitantes (ANA, 2004).
 
Em função de dados médios sobre porosidade, espessura, pluviometria e taxa de infiltração, foram calculadas: uma reserva permanente de 45.000 km3 de água e uma recarga de 166 km3/ano, ou 5.300 m3/s. Estima-se um volume explotável entre 25% e 40% da recarga, o que perfaz 1.300 a 2.100 m3/s.
 
No Brasil, sua área de domínio integra o território de 8 estados, como se verifica na Figura 5 abaixo:

Não é objeto do presente trabalho discorrer com minúcias sobre a ocorrência local das águas subterrâneas no Brasil, mas é necessário salientar a divisão do território nacional em 10 províncias hidrogeológicas, cujos limites não se atêm dentro de configurações geomorfológicas e topográficas – como no caso das bacias hidrográficas – mas os extrapolam em função do tectonismo e das feições geológicas e estruturais do subsolo. Por esta razão, a comparação entre estes mapas não mostra muita coincidência (Figura abaixo).

Além do Guarani, existem outros importantes aqüíferos no Brasil, associados principalmente às bacias sedimentares, como a do Amazonas, Parnaíba (MA,PI e CE), São Luís-Barreirinhas (MA) e Potiguar (RN) e aos calcários carstificados, onde se destacam os do grupo Bambuí (MG e BA). Nas rochas granito-gnáissicas do embasamento cristalino, cujo domínio alcança aproximadamente 50% do território nacional, os aqüíferos estão limitados apenas às zonas de fraturamento. Também é possível obter neste domínio alguma contribuição do manto de intemperismo, cuja água pode conter teor de ferro acima do normal.
 
Desta forma, cidades como Manaus, Maceió, Natal e Mossoró (RN), São Luís, Belém e Recife captam nos mananciais subterrâneos uma parcela preponderante da água distribuída à população.
 
Estudo recente de grande importância (ABAS, 2003) avalia a viabilidade de aproveitamento dos recursos hídricos subterrâneos, através de metodologia adequada, para suprimento de água potável em pequenas e médias comunidades na área da SUDENE, região do Polígono da Seca, a partir das seguintes justificativas:

• já existem mais de 60 mil poços em operação na região, permitindo conhecimento razoável da potencialidade dos aqüíferos;
• ocorrência de terrenos sedimentares com ampla perspectiva de exploração intensiva de água subterrânea;
• ocorrência de terrenos cristalinos que ocupam cerca de 55% da região, mas que apresentam “manchas aluvionares” de interesse hidrogeológico;
• premissa de utilização das reservas explotáveis, correspondentes às reservas temporárias renováveis acrescidas de uma parcela da reserva permanente (cerca de 20% para uso ao longo de 50 anos, ou seja, uso anual de 0,4% da reserva permanente)

Após análise detalhada dos aqüíferos que ocorrem em cada estado – Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, conclui-se da possibilidade de abastecimento de uma população de 16 milhões de pessoas através da construção de 2.700 poços nos 9 estados, com uma vazão total prevista da ordem de 668 m3/s, mediante a alocação de recursos de aproximadamente 600 milhões de reais, incluindo estudos, projetos, construção dos poços e instalação dos equipamentos de bombeamento. Isto representa um investimento de R$ 38,00 per capita e, dentro de um plano qüinqüenal, um investimento de 120 milhões de reais por ano.