Este papel é intensificado pelas precárias condições sanitárias aí existentes, criando ambiente propício à proliferação de vetores e das doenças de veiculação hídrica. Tal situação é fruto da falta de educação e higiene das populações envolvidas – geralmente de baixa renda –, da ausência de planos diretores mais exigentes e também fruto da omissão voluntária e da visão imediatista de políticos receosos de medidas impopulares que possam prejudicar a evolução de sua carreira pública.
Assim, sob a postura condescendente do poder público e das autoridades, os assentamentos urbanos irregulares se evoluem constantemente, invadindo áreas de recarga de aqüíferos, áreas de proteção de mananciais – que em última análise são os afloramentos destes lençóis – e, com o lançamento direto de lixo e esgoto doméstico nos cursos d’água, causando a degradação qualitativa dos recursos hídricos superficiais e conseqüentemente dos subterrâneos, haja vista a interconexão entre os mesmos.
A situação no município de São Paulo, maior metrópole do país, ilustra o ponto crítico atingido pelas ocupações ilegais. Levantamentos recentes (Viveiros, M., 2004) mostram que se fosse cumprir à risca a legislação vigente de proteção dos mananciais, o poder público teria de despejar a maioria dos cerca de 2 milhões de pessoas que moram nessas áreas, ou seja, reacomodar quase duas cidades de Campinas, a terceira maior do Estado. Isso sequer é cogitado seja pelos governos municipal e estadual, seja por ambientalistas ou por especialistas. Seja pelo custo político de remover tanta gente, ou seja pelo custo econômico, mais caro que construir unidades habitacionais é achar terra disponível.
Os sistemas de disposição "in situ" - tipos de instalações sanitárias que dispõem os esgotos domésticos no próprio local de sua produção -, principalmente as fossas secas e negras, são muito utilizados na periferia das cidades brasileiras, onde a rede de esgoto está incompleta ou não existe. Devido ao baixo custo em relação aos sistemas de esgoto convencionais, este procedimento constitui assim uma alternativa adequada para a solução dos problemas de saneamento básico, no que tange às pequenas comunidades.
Entretanto, estes sistemas são considerados como uma das mais importantes fontes pontuais de contaminação das águas subterrâneas, por estarem normalmente implantados acima dos lençóis freáticos, que são usualmente explotados para o abastecimento de residências principalmente em áreas suburbanas e rurais no Brasil.
Para maior percepção da preocupante situação e da amplitude da questão do esgotamento sanitário, basta dizer que, a despeito de 76,1% da população brasileira (76,9% em MG) serem atendidos por rede de abastecimento de água, apenas 40,0% dela (52,4% em MG) usufruem da coleta de esgotos através de redes. E da totalidade do esgoto coletado, apenas 36% sofre algum tipo de tratamento (IBGE, 2000). Assim, tanto os esgotos não coletados, como aqueles coletados e não tratados, são lançados in natura nos solos e nos cursos d’água de superfície, contribuindo ainda mais para a contaminação dos lençóis subterrâneos. Além disso, quando poluída ou contaminada, a água é veículo para os mais diversos tipos de doenças, cujo tratamento onera sobremaneira a estrutura da rede hospitalar, no atendimento aos pacientes portadores de dengue, malária, hepatite A, leptospirose, febre amarela, etc.
As águas provenientes de criação de animais, fossas domésticas e das linhas de esgoto geralmente antigas e não estanques existentes na zona urbana, associadas à ausência de proteção sanitária adequada dos poços, concorrem para que as águas subterrâneas nestes locais apresentem teor excessivo de nitrato, fora dos padrões de potabilidade. Da série nitrogenada, o nitrato é a forma química mais estável, por ser a mais oxidada formando compostos muito solúveis em água e com grande mobilidade no solo. Tais características permitem o seu transporte a partir dos aqüíferos para a descarga em corpos hídricos superficiais, onde pode vir a ser convertido em formas de nitrogênio capazes de provocar prejuízos à saúde humana e de animais.
O nitrato, quando reduzido a nitrito na cavidade gástrica, é uma ameaça à saúde uma vez que inibe o papel transportador de oxigênio efetuado pela hemoglobina do sangue, transformando-a em metahemoglobina. Ainda no trato digestivo, o nitrito pode se combinar com aminas e amidas, formando nitrosaminas, substâncias estas já apontadas como carcinogênicas em estudos específicos.
Os compostos menos oxidados como nitrogênio orgânico e amônia encontram-se próximos ao sistema séptico e a sua presença nas águas subterrâneas é indicador seguro de contaminação recente.
A expansão dos limites urbanizados de uma metrópole acarreta ainda a ocupação, por vezes até legal, das áreas circunvizinhas a aterros sanitários mais antigos, construídos originalmente em áreas afastadas. Este processo, infelizmente, alia a busca da solução por espaço físico ao encontro de problemas, como aqüíferos superficiais contaminados, principalmente se os novos assentamentos não dispuserem de água encanada. Por definição, o aterro sanitário é o local utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, especialmente o lixo urbano, que dentro de critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite uma confinação segura, no que se refere a controle e proteção ambientais.
O resíduo urbano é rico em matéria orgânica, facilmente degradável pelo processo de oxidação, agilizado pela presença de bactérias e cuja decomposição resulta na produção de gases, dos quais os principais são: metano, dióxido de carbono e nitrogênio. Além dos gases, a decomposição dos resíduos produz o chorume, líquido de cor escura, mau cheiro e elevada DBO (demanda bioquímica de oxigênio), contendo substâncias inorgânicas, orgânicas em solução ou colóides e microorganismos.
A composição do líquido percolado depende da natureza dos dejetos armazenados, da idade do aterro sanitário e seu estágio de evolução, da técnica de armazenamento e dos índices pluviométricos. Em geral, os aterros sanitários urbanos contêm parcela significativa de resíduos industriais e hospitalares, cuja destinação deveria ser específica, bem como baterias, pilhas elétricas, aerossóis e outros produtos químicos que conferem alta periculosidade ao chorume. Em caso de má construção, controle e administração do aterro, com o tempo a migração dos líquidos percolados pode contaminar os aqüíferos subjacentes, ao longo de áreas muito maiores do que a ocupada pelos resíduos.
Se o homem é um agente poluidor enquanto vivo, em certos casos não o deixa de ser também depois de morto. Alguns cemitérios, quando construídos em locais inadequados, constituem-se fonte de contaminação das coleções hídricas, principalmente as subterrâneas, provocando a infiltração no solo do líquido resultante do processo de decomposição dos cadáveres, denominado de necrochorume por alguns autores. Transportado pelas chuvas infiltradas nas covas ou pelo contato dos corpos com lençóis freáticos, estas soluções ricas em sais minerais e substâncias orgânicas degradáveis, apresentam cor castanho-acinzentada, odor forte e viscosidade, caracterizando-se pela alta concentração de microorganismos, muitos de natureza patogênica, com elevado grau de toxicidade. (Braz, V. et al, 2000).
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