Um empreendimento minerário de maior porte engloba atividades diversas, desde o estudo e reconhecimento geológico inicial, sondagens para pesquisa, avaliação da jazida e do teor de minério, estudos de viabilidade econômica, até o projeto, implantação da infra-estrutura, operação de lavra, gerenciamento da produção e beneficiamento de minério, por um período de tempo predeterminado e em área geograficamente limitada.
Uma das características inerentes a essa atividade é a rigidez locacional da jazida, cuja existência é determinada pelas condições geológicas propícias: a escolha da localização do empreendimento é, a priori, da natureza, o que provoca tanto a implantação de imensas infra-estruturas em locais tão remotos como a Amazônia quanto em regiões de alta densidade urbana, como em Belo Horizonte, ou em áreas de preservação e de interesse espeleológico, como em Lagoa Santa, MG.
Outra das características é a degradação da área minerada – cuja intensidade depende da envergadura e tipologia da mina e da composição dos rejeitos produzidos – com impactos de natureza irreversível na geomorfologia e nos meios físicos e bióticos, por mais que se esmere no descomissionamento das minas, que vem a ser a recomposição do sítio pós-vida útil do empreendimento.
É necessário analisar os impactos da mineração nas coleções hídricas subterrâneas sob dois prismas: o da atividade minerária pura e simples e o do beneficiamento do minério, considerando-se em ambos, os aspectos quantitativo e o qualitativo.
O desaguamento de minas, ou seja, o rebaixamento do nível d’água para lavra do minério abaixo da superfície piezométrica, mediante a construção de poços tubulares profundos, bombeamento em sumps,(acúmulo de água no fundo da cava) galerias, rede de drenos e trincheiras – é comum a adoção simultânea de mais de um processo – pode provocar a exaustão de nascentes e inviabilizar a operação de poços em áreas vizinhas. Ao final de sua vida útil, quando a mina é a céu aberto, a cava se transforma em lago profundo cuja superfície determinará um novo nível piezométrico para a área, distinto do original. A água proveniente do rebaixamento é geralmente utilizada nas diversas etapas do processo de beneficiamento. No caso do minério de ferro, a água é de boa qualidade e o excesso do volume explotado pode atender o abastecimento de comunidades vizinhas ao empreendimento.
Em regiões de rochas compactas como calcário ou rochas cristalinas, a utilização de explosivos e o conseqüente abalo para desagregação do material das bancadas podem provocar a alteração e interligação de sistemas de fraturamentos, modificando as características hidrodinâmicas de poços vizinhos, chegando a impedir sua utilização, como já foi verificado pelo autor.
A situação mais ilustrativa do impacto qualitativo nas águas subterrâneas durante o estágio pré-tratamento é a drenagem ácida, decorrente da exposição ao ar, oxidação e lixiviação pelas chuvas, do sulfeto presente no material escavado, gerando um percolado com pH de baixo valor e altamente impactante. Este quadro ocorre nas minerações de carvão do sul do Brasil e em outras de minerais naturalmente associados a sulfetos metálicos, tais como cobre e zinco.
Corolário da rigidez locacional, o beneficiamento do minério se localiza geralmente contíguo à mineração, de modo a obter em menor volume um teor mais elevado e evitando o transporte desnecessário de material estéril para outra unidade industrial, o que com certeza inviabilizaria economicamente o produto final. Assim, os impactos causados pela fase de tratamento são considerados aqui como pertinentes à atividade minerária.
Justamente nesse estágio de apuração do teor e separação do estéril que os processos químicos são empregados, gerando efluentes e resíduos de alto potencial contaminante. A concentração do minério pelo método de flutuação de espumas – empregada na mineração de sulfetos, nióbio, fosfato e ferro – utiliza diversos reagentes químicos (coletores, depressores, espumantes.) que se juntam às águas usadas no beneficiamento, criando uma condição potencialmente poluente para as águas subterrâneas.
As minerações de ouro podem apresentar problemas mais complexos, devido ao uso de cianetos no beneficiamento Além disso, os minérios de ouro podem ser ricos em arsenopirita. Em Nova Lima e Passagem de Mariana, localizadas no Quadrilátero Ferrífero, funcionaram por várias décadas, fábricas de óxido de arsênio, aproveitado como subproduto do minério. Os rejeitos de minério ricos em arsênio foram estocados às margens de riachos ou lançados diretamente nas drenagens, provocando grande comprometimento ambiental do solo e água. As minas de chumbo, zinco e prata do Vale da Ribeira estiveram ativas durante longo período do século XX, especialmente nas décadas de 70 e 80. Os materiais resultantes dos processos de metalurgia e refino do minério de chumbo foram estocados nas margens do rio Ribeira (Silva, C. et alli, 2004).
Além das minerações de pequeno a grande porte legalmente estabelecidas, é mister citar a existência da mineração predatória, cujo objetivo é mais voltado à lavra de materiais para a construção civil: areia, cascalho, argila, etc. sendo nocivas ambientalmente sem, entretanto, levar maiores danos aos aqüíferos.
Outra ação ilegal potencialmente contaminante é o garimpo de ouro, com o emprego de tecnologia rudimentar e a utilização descontrolada de mercúrio. A contaminação por metais pesados tem recebido um destaque especial em todo o mundo e o mercúrio sobressai como uma preocupação atual, devido à sua alta toxicidade, mobilidade e persistência.
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RT: Marcilio Tavares Nicolau - CREA MG 9877/D
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